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2 de janeiro de 2011

História do salário mínimo / e sua evolução

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010



O salário mínimo surgiu no Brasil em meados da década de 30. A Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 regulamentaram a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, que passaram a vigorar a partir do mesmo ano.
O país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados existente na época, mais o território do Acre e o Distrito Federal) e todas as regiões que correspondiam a estados foram divididas ainda em sub-região, num total de 50 sub-regiões. Para cada sub-região fixou-se um valor para o salário mínimo, num total de 14 valores distintos para todo o Brasil. A relação entre o maior e o menor valor em 1940 era de 2,67.


Esta primeira tabela do salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, e em julho de 1943 foi dado um primeiro reajuste seguido de um outro em dezembro do mesmo ano. Estes aumentos, além de recompor o poder de compra do salário mínimo, reduziram a razão entre o maior e o menor valor para 2,24, já que foram diferenciados, com maiores índices para os menores valores. Após esses aumentos, o salário mínimo passou mais de oito anos sem ser reajustado, sofrendo uma queda real da ordem de 65%, considerando-se a inflação medida pelo IPC da FIPE.
Em dezembro de 1951, o Presidente Getúlio Vargas assinou um Decreto-Lei reajustando os valores do salário mínimo, dando início a um período em que reajustes mais freqüentes garantiram a manutenção, e até alguma elevação, do poder de compra do salário mínimo.
Da data deste reajuste até outubro de 1961, quando ocorreu o primeiro reajuste do Governo de João Goulart, houve um total de seis reajustes. Neste período, além de os reajustes terem ocorrido em intervalos cada vez menores (o último, de apenas 12 meses), ampliou-se bastante o número de valores distintos para o salário mínimo entre as diversas regiões. Deve-se ressaltar que nos dois primeiros reajustes deste período o aumento do maior salário mínimo foi muito superior ao do menor, com a razão entre eles atingindo 4,33 em julho de 1954, seu maior valor histórico.
 A partir de 1962, com a aceleração da inflação, o salário mínimo voltou a perder seu poder de compra, apesar dos outros dois reajustes durante o Governo de Goulart. Após o golpe militar, modificou-se a política de reajustes do salário mínimo, abandonando-se a prática de recompor o valor real do salário no último reajuste.
Passou-se a adotar uma política que visava manter o salário médio, e aumentos reais só deveriam ocorrer quando houvesse ganho de produtividade. Os reajustes eram calculados levando-se em consideração a inflação esperada, o que levou a uma forte queda salarial decorrente da subestimação da inflação por parte do governo.
Em 1968, passou-se a incluir uma correção referente à diferença entre as inflações esperadas e realizadas, sem, no entanto, qualquer correção referente às perdas entre 1965 e 1968. Neste período, que durou até 1974, houve ainda uma forte redução no número de níveis distintos de salário mínimo, que passou de 38 em 1963 para apenas cinco em 1974. Também reduziu-se a relação entre o maior e o menor salário mínimo, que atingiu a valor de 1,41 no final do período.
De 1975 a 1982, os reajustes do salário mínimo elevaram gradualmente seu poder de compra, com um ganho real da ordem de 30%. Em 1979, os reajustes passaram a ser semestrais, e em valores que correspondiam a 110% da variação do INPC. Além disso, manteve-se a política de estreitamento entre os distintos valores, que em 1982 já eram somente três, e com a razão entre o maior e o menor salário no valor de 1,16.
A partir de 1983, as diversas políticas salariais associadas aos planos econômicos de estabilização e, principalmente, o crescimento da inflação levaram a significativas perdas no poder de compra do salário mínimo. Entre 1982 e 1990, o valor real do salário mínimo caiu 24%. Deve-se destacar ainda que em maio de 1984 ocorreu a unificação do salário mínimo no país.
A partir de 1990, apesar da permanência de altos índices de inflação, as políticas salariais foram capazes de garantir o poder de compra do salário mínimo, que apresentou um crescimento real de 10,6% entre 1990 e 1994, em relação à inflação medida pelo INPC.
Com a estabilização após o Plano Real, o salário mínimo teve ganhos reais ainda maiores, totalizando 28,3% entre 1994 e 1999. Neste mesmo período, considerando-se a relação do valor do salário mínimo e da cesta básica calculado pelo DIEESE na cidade de São Paulo, o crescimento foi de 56%.
Há duas conclusões importantes a destacar a partir dos dados que mostra a evolução histórica do salário mínimo desde 1940. Em primeiro lugar, ao contrário de manifestações muito corriqueiras de que o poder de compra do salário mínimo seria hoje muito menor que na sua origem, os dados mostram que não houve perda significativa.
Em segundo, foi com a estabilização dos preços a partir de 1994 que se consolidou a mais significativa recuperação do poder de compra do mínimo desde a década de 50.



VIGÊNCIA
FUNDAMENTO LEGAL
VALOR
04/07/40 DL 2.162/40 240 mil réis
01/01/43 DL 5.670/43 Cr$300,00
01/12/43 DL 5.977/43 Cr$380,00
01/01/52 D 30.342/51 Cr$1.200,00
04/07/54 D 35.450/54 Cr$2.400,00
01/08/56 D 39.604/56 Cr$3.800,00
01/01/59 D 45.106-A/58 Cr$6.000,00
18/10/60 D 49.119-A/60 Cr$9.600,00
16/10/61 D 51.336/61 Cr$13.440,00
01/01/63 D 51.631/62 Cr$21.000,00
24/02/64 D 53.578/64 Cr$42.000,00
01/02/65 D 55.803/65 CR$66.000,00
01/03/66 D 57.900/66 Cr$84.000,00
01/03/67 D 60.231/67 NCr$105,00
26/03/68 D 62.461/68 NCr$129,60
01/05/69 D 64.442/69 NCr$156,00
01/05/70 D 66.523/70 NCr$187.20
01/05/71 D 68.576/71 Cr$225,60
01/05/72 D 70.465/72 Cr$268,80
01/05/73 D 72.148/73 Cr$312,00
01/05/74 D 73.995/74 Cr$376,80
01/12/74 Lei 6.147/74 Cr$415,20
01/05/75 D 75.679/75 Cr$532,80
01/05/76 D 77.510/76 Cr$768,00
01/05/77 D 79.610/77 Cr$1.106,40
01/05/78 D 81.615/78 Cr$1.560,00
01/05/79 D 84.135/79 Cr$2.268,00
01/11/79 D 84.135/79 Cr$2.932,80
01/05/80 D 84.674/80 Cr$4.149,60
01/11/80 D 85.310/80 Cr$5.788,80
01/05/81 D 85.950/81 Cr$8.464,80
01/11/81 D 86.514/81 Cr$11.928,00
01/05/82 D 87.139/82 Cr$16.608,00
01/11/82 D 87.743/82 Cr$23.568,00
01/05/83 D 88.267/83 Cr$34.776,00
01/11/83 D 88.930/83 Cr$57.120,00
01/05/84 D 89.589/84 Cr$97.176,00
01/11/84 D 90.301/84 Cr$166.560,00
01/05/85 D 91.213/85 Cr$333.120,00
01/11/85 D 91.861/85 Cr$600.000,00
01/03/86 DL 2.284/86 Cz$804,00
01/01/87 Portaria 3.019/87  Cz$964,80
01/03/87 D 94.062/87 Czr1.368,00
01/05/87 Portaria 3.149/87 Cz$1.641,60
01/06/87 Portaria 3.175/87 Cz$1.969,92
10/08/87 DL 2.351/87 Cz$1.970,00
01/09/87 D 94.815/87 Cz$2.400,00
01/10/87 D 94.989/87 Cz$2.640,00
01/11/87 D 95.092/87 Cz$3.000,00
01/12/87 D 95.307/87 Cz$3.600,00
01/01/88 D 95.479/87 Cz$4.500,00
01/02/88 D 95.686/88 Cz$5.280,00
01/03/88 D 95.758/88 Cz$6.240,00
01/04/88 D 95.884/88 Cz$7.260,00
01/05/88 D 95.987/88 Cz$8.712,00
01/06/88 D 96.107/88 Cz$10.368,00
01/07/88 D 96.235/88 Cz$12.444,00
01/08/88 D 96.442/88 Cz$15.552,00
01/09/88 D 96.625/88 Cz$18.960,00
01/10/88 D 96.857/88 Cz$23.700,00
01/11/88 D 97.024/88 Cz$30.800,00
01/12/88 D 97.151/88 Cz$40.425,00
01/01/89 D 97.385/88 NCz$63,90
01/05/89 D 97.696/89 NCz$81,40
01/06/89 Lei 7.789/89 NCz$120,00
03/07/89 D 97.915/89 NCz$149,80
01/08/89 D 98.003/89 NCz$192,88
01/09/89 D 98.108/89 NCz$249,48
01/10/89 D 98.211/89 NCz$381,73
01/11/89 D 98.346/89 NCz$557,31
01/12/89 D 98.456/89 NCz$788,12
01/01/90 D 98.783/89 NCz$1.283,95
01/02/90 D 98.900/90 NCz$2.004,37
01/03/90 D 98.985/90 NCz$3.674,06
01/04/90 Portaria 191-A/90 Cr$3.674,06
01/05/90 Portaria 289/90 Cr$3.674,06
01/06/90 Portaria 308/90 Cr$3.857,66
01/07/90 Portaria 415/90 Cr$4.904,76
01/08/90 Portaria 429/90 e 3.557/90 Cr$5.203,46
01/09/90 Portaria 512/90 Cr$6.056,31
01/10/90 Portaria 561/90 Cr$6.425,14
01/11/90 Portaria 631/90 Cr$8.329,55
01/12/90 Portaria 729/90 Cr$8.836,82
01/01/91 Portaria 854/90 Cr$12.325,60
01/02/91 MP 295/91 (Lei 8.178/91) Cr$15.895,46
01/03/91 Lei 8.178/91 Cr$17.000,00
01/09/91 Lei 8.222/91 Cr$42.000,00
01/01/92 Lei 8.222/91 e Port. 42/92 - MEFP Cr$96.037,33
01/05/92 Lei 8.419/92 Cr$230.000,00
01/09/92 Lei 8.419/92 e Port. 601/92 - MEFP Cr$522.186,94
01/01/93 Lei 8.542/92 Cr$1.250.700,00
01/03/93 Port. Interministerial 04/93 Cr$1.709.400,00
01/05/93 Port. Interministerial 07/93 Cr$3.303.300,00
01/07/93 Port. Interministerial 11/93 Cr$4.639.800,00
01/08/93 Port. Interministerial 12/93 CR$5.534,00
01/09/93 Port. Interministerial 14/94 CR$9.606,00
01/10/93 Port. Interministerial 15/93 CR$12.024,00
01/11/93 Port. Interministerial 17/93 CR$15.021,00
01/12/93 Port. Interministerial 19/93 CR$18.760,00
01/01/94 Port. Interministerial 20/93 CR$32.882,00
01/02/94 Port. Interministerial 02/94 CR$42.829,00
01/03/94 Port. Interministerial 04/94 URV 64,79 = R$64,79
01/07/94 MP 566/94 R$64,79
01/09/94 MP 637/94 R$70,00
01/05/95 Lei 9.032/95 R$100,00
01/05/96
R$112,00
01/05/97                  R$120,00
01/05/98                  R$130,00
01/05/99                  R$136,00
03/04/00
MP 2019 de 23/03/00 e 2019-1 de 20/04/00 Convertidas na Lei nº 9971, de 18/05/2000.
R$151,00
01/04/01                      R$180,00
01/04/02 Medida Provisória n° 35
publicada no D.O.U. em 28.03.2002
R$ 200,00
01/04/03 Lei n° 10.699,
de 09.07.2003
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01/05/04 Lei n° 10.888,
de 24.06.2004
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01/05/05 Lei nº 11.164,
de
18.08.2005
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01/04/2006 Lei nº 11.321,
de
07.07.2006
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01/04/2007 Lei nº 11.498,
de 28.06.2007
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01/03/2008 Lei nº 11.709,
de 19.06.2008
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01/02/2009 Lei nº 11.944,
de 28.05.2009
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14 comentários :

  • Prof. Adinalzir says:
    2 de janeiro de 2011 10:50

    Aqui estou, na minha primeira visita de 2011 nos blogs do Lucidreira. E com uma boa história sobre o salário mínimo para contar e indicar para os meus alunos. Muito bom o texto!
    Um grande abraço! :)

  • Tania regina Contreiras says:
    2 de janeiro de 2011 16:09

    Chegando aqui no novo ano, aprendendo mais um pouco e desejando o abraço primeiro de 2011!
    Beijo,

  • Denise Guerra says:
    2 de janeiro de 2011 17:15

    Caraca, eu nem sabia que este aí (o tal "faz-me rir") já tinha evoluído!? já dependi mais dele, hoje um pouco menos. Feliz 2011!!!

  • Blog da Fofa says:
    3 de janeiro de 2011 01:36

    Lu querido. Adoro esse conhecimento q seu blog transmite, não só a mim , mas a todas as pessoas que têm a honra de lhe seguir. Eu como não sou boba, sempre venho absorver um pouco mais de cultura. Bjão querido Fica com Deus

  • Maria Helena says:
    3 de janeiro de 2011 16:35

    Oi Lu, quando você fala da minha gentileza é também o seu reflexo que vê em mim. Você é de uma polidez no trato com as pessoas que acaba sendo uma pessoa inesquecível.
    Obrigada pelo carinho e por falar de assuntos que enriquecem o nosso conhecimento.
    Bom saber os assuntos que você traz à tona.
    Quero sempre ser sua amiga.
    Abraços!

  • Antonio says:
    3 de janeiro de 2011 20:33

    Caro Lu,nessa minha primeira visita ao seu blog em 2011, quero te desejar um ótimo ano,com muitas realizações. Achei interessante as informações sobre o salário minimo,cujo valor foi sendo desatualizado ao redor dos tempos.
    Valeu, abração

  • Vampira Dea says:
    3 de janeiro de 2011 20:41

    É muito bom saber a história dessa conquista e muito triste saber o quanto anda desvalorizado.
    Meu lindo feliz 2011 tudo de bom e lindo pra vc

  • Astrid Annabelle says:
    3 de janeiro de 2011 22:53

    Olá Lucidreira!
    Muito interessante este post sobre a evolução do salário mínimo.
    Vim agradecer a sua visita lá em casa e as suas palavras gentis!
    Um abraço afetuoso e muito agradecido.
    Astrid Annabelle

  • Brasil Desnudo says:
    4 de janeiro de 2011 09:16

    Bom dia, meu Amigo Lu!!

    Você não para rapaz, seu blog está sempre a todo vapor!

    Mas como sempre Lu, matérias sempre pertinentes, onde mostra ao povo parte da cultura como se vivia bem, ainda com um salário mínimo de antigamente!
    Lembro-me que quando comecei a trabalhar Lu, existia ainda o salário para menores de idade, que era mais ou menos 60% do valor cheio do salário mínimo, mas logo depois acabou essa tabela de divisão.
    Mas também lembro-me que, o auge do poder de compra do salário mínimo, ocorreu na era de JK, depois vieram as crises financeiras mundiais, causadas pela guerra fria e a manipulação dos mercados financeiros, onde em 62 só veio a míngua até o que vemos hoje.

    Passando pra te desejar na primeira semana do ano, muita paz e amor em seu coração.

    Abraços

    MARCIO RJ

  • Lindalva says:
    4 de janeiro de 2011 13:25

    Oi Lu que 2011 não seja um salário minimo, mas realmente o ano dos pauzinhos (11) porque se um pauzinho já é bom dois é sumpimpa (risos) beijos meu lindo, muita paz e amor em família e falando em família a Ilha lançou a campanha 2011 PAZ NAS FAMÍLIA, conto com tua adesão e selinho.

  • Victor Faria says:
    4 de janeiro de 2011 19:01

    Olá, Lucidreira!
    Muito interessante o post! Parabéns por mais este excelente conteúdo publicado!
    Abraço!

  • Dom Quixote (Thomaz) says:
    8 de janeiro de 2011 17:55

    Interessante o artigo, mas os dados da tabela tornam-se uteis só após a implantação do plano real e a estabilização relativa da inflação. O período anterior é uma baita confusão de novas moedas, que só economistas com pós-graduação é que são capazes de recuperar seu valor presente.

  • Maurício Silva says:
    4 de junho de 2013 20:34

    É aquele ditado(só para consolo) ruim com ele, pior sem ele.
    Mas que é uma vergonha nacional não tenho duvidas.
    O que foi criado e acredito com boas intenções tornou-se flagelo para o pai de família. Parabéns por seus resgates históricos.

  • Beth Muniz says:
    5 de junho de 2013 14:43

    Oi Lu,
    Belo resgate.
    Da para você me mandar por e-mail a planilha, ou texto para que eu possa alimentar umas ideias?
    Parabéns.
    Compartilhado.
    Beijo.

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Os maus tratos vividos em um casamento conturbado de uma mulher bem sucedida na vida vão transformar sua vida e viver um dilema de sentimentos. Ela luta com a ajuda da família, para solucionar o problema e se renova buscando a força necessária, para reviver uma nova historia, encontrado no acaso, através da ajuda de um homem desconhecido a força do amor que ira desabrochar e vai mudar toda sua vida. A mudança de um homem, que por causa de um atropelamento, ressurge, emerge para o brilho da vida e persevera, perseguindo seu real objetivo, para viver seu grande amor. Mesmo sabendo de todas as dificuldades que irá encontrar para prosseguir o seu caminho. Categorias: Romance, Poesia, Ficção e Romance, Ficção Palavras-chave: a, amor, do, força, fronteiras., sem. Clique na imagem que levará ao Clube dos Autores e adquira seu exemplar.