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1 de fevereiro de 2012

Divórcio no Brasil é recorde


O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano.
Com a lei 11441 de 4 de janeiro de 2007, o divórcio e a separação consensuais podem ser requeridos por via administrativa, isto é, não é necessário ingressar com um ação judicial par ao efeito, bastando comparecer, um advogado, a um tabelionato de notas e apresentar o pedido. Tal facilidade só é possível quando o casal não possui filhos menores de idade ou incapazes.
Em média, nos tempos de hoje, um casamento dura dez anos, sendo que em 70% dos casos quem pede o divórcio é a mulher. Em dados de 2008, o divórcio no Brasil cresceu 200% em 23 anos, ou um divórcio a cada quatro casamentos. Em 2009 surgiu a PEC 0028/2010, que apos promulgada ficou a EC 66/2010 que simplica o divorcio no Brasil, elimando aqueles prazos morosos

Por Débora Melo
A taxa geral de divórcios registrados no Brasil atingiu em 2010 o seu maior nível em 26 anos: 1,8 para cada mil habitantes com 20 anos ou mais, de acordo com as estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2000, por exemplo, esse índice foi de 1,2; em 2005, de 1,3.

A taxa de separação (processo no qual as partes ainda ficam impedidas de formalizar uma nova união), por outro lado, caiu para o menor patamar desde o início da série histórica, iniciada em 1984: 0,5 para cada mil habitantes. Em números absolutos, foram 243.224 divórcios e 67.623 separações no país durante o ano.

De acordo com Claudio Dutra Crespo, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais do IBGE, os números estão diretamente ligados à mudança pela qual passou a legislação em julho do ano passado, que acabou com o tempo mínimo necessário de separação para dar entrada no divórcio. Agora, os casais não precisam mais aguardar até dois anos para pedir a dissolução definitiva, seja ela de natureza consensual ou litigiosa.

“Esse foi um fator decisivo para que o divórcio tivesse esse aumento tão expressivo. Com o trâmite burocrático facilitado, tudo pode fluir mais rapidamente. Em tese, não há mais motivos para que o casal entre com um pedido de separação, a não ser que ainda tenha dúvidas”, diz Crespo.

Segundo análise do IBGE, a flexibilização da legislação sempre resulta em um aumento do número de divórcios. Foi o que aconteceu em 2007, por exemplo, quando os divórcios e separações puderam ser solicitados por via administrativa, nos tabelionatos de notas do país (nesses casos o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes e é preciso haver consenso entre as partes).

Na comparação entre 2009 e 2010, constatou-se que a taxa geral de divórcios cresceu em todos os Estados do país, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, onde os índices se mantiveram iguais aos do ano anterior.

O levantamento do IBGE mostra que os divórcios de 2010 foram de casamentos que tiveram, em média, 16 anos de duração. Na divisão por Estados do país, o tempo transcorrido entre a data do casamento e a da sentença do divórcio teve pequena oscilação, sendo que a maior média, de 19 anos, foi registrada no Piauí, e a menor, de 14 anos, no Distrito Federal e no Amazonas.

A análise aponta ainda que, em 2010, 40,9% dos divórcios foram de casamentos que duraram no máximo dez anos. O percentual aumentou desde 2000, quando 33,3% dos divórcios tinham até dez anos.

Quanto à natureza das separações, 71% delas foram consensuais. Entre aquelas que foram judiciais não consensuais, 70,5% foram solicitadas pela mulher. No caso dos divórcios, o consenso foi observado em 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio entre os requerentes (52,2% dos pedidos foram feitos pelas mulheres).
Sendo assim, além de ficar mais facil para divorciar, ficou mais facil para uma pessoa divorciada se casar de novo. O estado de São Paulo foi o estado o que mais simplicou a lei do casamento para um divorciado, basta ir em algum cartório com averbação do divorcio, e casar da maneira que desejar o casal, na maneira que fazer as comunhões de bens do casal. Para os demais juristas os demais estados da federação brasileira deve seguir as novas regras colocadas em São Paulo, pois, facilita a vida do divorciado
Guarda dos filhos

As estatísticas do Registro Civil mostram também que o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os ex-cônjuges está mais comum: esse percentual passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010.

Em Salvador, por exemplo, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), por outro lado, não registraram nenhum caso de guarda compartilhada no ano passado.

O avanço da guarda compartilhada, no entanto, ainda é pequeno quando comparado à hegemonia das mães nessa responsabilidade, mesmo com a pequena queda verificada entre 2000 (89,6%) e 2010 (87,3%). No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores ficaram sob a guarda dos pais em 2010.

Perfil do divorciado

Em relação à faixa etária dos casais, a pesquisa mostra que tanto o homem quanto a mulher estão se divorciando mais tarde. Em 2000, a idade média dos homens em fase de divórcio era de 41 anos. No ano passado, passou para 43 anos. Quanto às mulheres, a diferença aumentou um ano, de 38 para 39 anos de idade.

Na avaliação por tipo de família, constatou-se um crescimento da proporção dos divórcios de casais sem filhos: 30% em 2000 para 40,3% em 2010. Essa tendência também foi observada entre os casais que tinham somente filhos maiores (aumento de 13,3% para 22,3% no mesmo período). 
Fonte:   UOL

2 comentários :

  • Geyme Lechner Mannes says:
    1 de fevereiro de 2012 06:56

    Amigo, uma coisa temos que convir: É muito mais fácil divorciar do que casar! haha

    Eita nós, estamos cada vez mais difícil conviver com nós mesmos, quem dirá conviver com outro... Uma arte! A arte da tolerancia e da paciencia...

    Parece que a próxima geracao estará só...

    Beijo grandao!!!

  • Anne Lieri says:
    1 de fevereiro de 2012 11:22

    Lu,eu me divorciei depois de 16 anos de casamento,mas confesso que tentei,dei outra chance a nós dois,mas acabou e somos amigos.Me casei de novo nove anos depois,eu que achava que nunca iria me casar,mas o amor tem dessas coisas1...rsss...triste essa estatistica,mas melhor separar que viver infeliz!bjs,

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Os maus tratos vividos em um casamento conturbado de uma mulher bem sucedida na vida vão transformar sua vida e viver um dilema de sentimentos. Ela luta com a ajuda da família, para solucionar o problema e se renova buscando a força necessária, para reviver uma nova historia, encontrado no acaso, através da ajuda de um homem desconhecido a força do amor que ira desabrochar e vai mudar toda sua vida. A mudança de um homem, que por causa de um atropelamento, ressurge, emerge para o brilho da vida e persevera, perseguindo seu real objetivo, para viver seu grande amor. Mesmo sabendo de todas as dificuldades que irá encontrar para prosseguir o seu caminho. Categorias: Romance, Poesia, Ficção e Romance, Ficção Palavras-chave: a, amor, do, força, fronteiras., sem. Clique na imagem que levará ao Clube dos Autores e adquira seu exemplar.