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27 de outubro de 2013

A incoerência das homenagem ao funcionário público

Primeiro o que é funcionalismo  público! Direitos e deveres

28 de Outubro

"Pertencente ou destinado ao povo, à coletividade; relativo ao governo de um país; que é do uso de todos" são algumas das definições para público, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Definições para serem lembradas nessa data que homenageia o funcionário público, a pessoa que foi legalmente empossada em um cargo do governo federal, de um estado ou cidade, das autarquias (entidades autônomas, com patrimônio próprio que prestam serviços aos governos e por eles são controladas) e das fundações pertencentes ao governo.

O QUE É SERVIÇO PÚBLICO

É todo o serviço prestado pela administração pública ou pelas pessoas consideradas como seus delegados sob as normas e controles estatais para satisfazer necessidades essenciais (como saúde, segurança, etc.) ou secundárias da coletividade ou de simples conveniência do Estado. A esses serviços têm direito todos os cidadãos.

OS DEVERES E OS DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Os deveres e direitos dos servidores públicos estão detalhadamente definidos e estabelecidos na Constituição da República e se encontram nos estatutos das entidades estatais e autárquicas.
É sempre bom lembrar a função nobre que têm aqueles que trabalham no serviço público e que lidam, não com o que é do governo, conceito muitas vezes entendido de forma distorcida, mas com o que é público e portando de todas as pessoas.
Conhecer direitos e deveres é essencial para todos, principalmente para aqueles que têm a função tão especial de zelar pelo bem público.

Agora a incoerência!

PENSÃO VITALÍCIA PARA FILHAS SOLTEIRAS É A MAIS CONTESTADA

Entre os benefícios previdenciários das Forças Armadas, um dos mais contestados é o que prevê o pagamento de pensão para as filhas solteiras dos militares durante toda a vida. O questionamento ocorre porque, muitas vezes, elas não se casam apenas para não perder a pensão.
Dados do Ministério da Defesa mostram que o número de beneficiárias continua crescendo, apesar de o privilégio ter sido suspenso para quem entrou nas Forças Armadas a partir de dezembro de 2000.
O Estado teve acesso aos números de 2009, 2010 e 2011. No ano passado, foram 90.900 as filhas solteiras beneficiadas. Elas receberam R$ 342 milhões em dezembro, o que dá uma pensão média de R$ 3.700. O gasto superou os R$ 4 bilhões no ano, aproximadamente 16% do gasto previdenciário dos militares e o dobro de tudo o que foi recolhido das Forças Armadas a título de contribuição. Em 2010, eram 87 mil as beneficiárias e, em 2009, 83.600. O montante gasto em dezembro de 2010 foi de R$ 329 milhões e o de dezembro de 2009 foi de R$ 282 milhões.
O direito das filhas solteiras dos militares a receber pensão vitalícia foi "encerrado" por uma Medida Provisória editada em 29 de dezembro de 2000. Esta decisão, porém, não atingiu quem já estava na ativa nas Forças Armadas. Ou seja, a filha de um militar que tenha ingressado até esta data tem o direito à pensão. Para minimizar o prejuízo, foi incluída, na ocasião, uma contribuição de 1,5% sobre o salário dos militares para atender a essa finalidade. / E.B.

POR QUE AS FILHAS DOS MILITARES NÃO CASAM?


Essa é a singela dúvida do dia. Conheci algumas filhas de militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha deste Brasil varonil, que a despeito da condição familiar e financeira estável, casa, marido, filhos, "cachorro, gato, galinha", não eram oficialmente casadas. Eis o mistério.

Logicamente que não eram buchos, canhões ou coisa parecida. Muito até pelo contrário. Até porque tinham marido, só não eram oficialmente casadas. E o fato empírico mais contundente eu nunca esquecerei, pois o tenho marcante em minha mente. Quando estudante na Unicamp, sábados à tarde alternados, ia à casa de um saudoso amigo, o coronel Xavier, jogar uma partida de xadrez (vai não ter o que fazer assim na ponte que partiu!!!!??), e lá apreciava a belezura de suas duas filhas, que hoje, por óbvio, devem não estar casadas com seus respectivos maridos.

A segunda hipótese que verifiquei em minha pesquisa, foi a de que os militares, "carrancudos e bravios", não deixam as suas filhas namorarem. Isso também não é verdade. O coronel Xavier era um bonachão. E os tais deixam até as filhas se juntarem sem casar com uns e outros por aí. Hipótese desconsiderada e renegada.

A falta dos casamentos, então, seria porque os maridos fugiam da casa dos militares - já que como militar não tem nada pra fazer, eles ficam lá dentro de casa o dia inteiro, lendo jornal, ensinando o papagaio a falar, dando pito na patroa, criticando o penteado da Ana Maria Braga, ou falando mal do Fábio Júnior?! E não tem genro que agüente um ambiente deste! Mas andei perguntando para uns e outros e tem até genro não casado que mora na casa de sogro militar, comendo e bebendo por sua conta, que nem em mansão de novela mexicana, e esperando o dinheiro que virá da pensão futura da sua filha, que a hipótese, portanto, caiu por terra!

Então, não teve outro jeito, fui estudar um pouco, coisa que é difícil, mas necessária. Ocorre que, até 2001, por conta de uma Lei de 1960, as filhas dos militares que não casavam tinham direito a receber a pensão dos pais, indefinidamente, até o final da vida. E continuam com esse direito várias delas por conta do chamado "direito adquirido". Coisa boa né? O fulano trabalha um teco por um tempo, fazendo sabe-se lá o que - não sei o que militar faz nesse País?! - e deixa pensão pra um punhado de gerações. As filhas casam, mas não põem nada no papel, pra não perder o grude. Dá até canção - Moneys Love ou Loves for Money etc.

E por falar em direito adquirido, já viram falar naquele princípio de que "todos são iguais perante a lei"? Pois é! E sabiam que a aposentadoria e a pensão dos militares da União é integral? E que a sua contribuição para a aposentadoria, até hoje, é apenas de 7,5% de seu soldo mensal? Sabe de quanto é a sua? E de quanto é a do seu empregador privado para você ter direito à sua aposentadoria? E sabe quanto sobra para as forças armadas investirem em equipamentos e armamentos?

Sabia que o sabiá sabia assoviar? Ou é assobiar?

E sabia que da outra vez que escrevi sobre o pessoal das forças armadas, um senhor muito atencioso, lá da nata, disse que eu precisava fazer atividades físicas, participar de um grupo de não sei o que, etc? Como já me adequei às suas recomendações, mesmo não tendo o tempo que ele tem, estou agora esperando ele pedir minha conta bancária para que venham os consideráveis depósitos monetários.
Fonte:IBGE O Estado de S.Paulo,  Wiki Repórter mauro carlos, São Paulo - SP
O blog do Lu Cidreira parabeniza todos os funcionários públicos do Brasil, com as ressalvas da incoerência acima.

5 comentários :

  • Iza says:
    28 de outubro de 2013 07:19

    Verdade Lu!

    Muito bom esse texto!

    Eu queria que minha filha também fosse minha dependente. Mas como já é adulta, não pode. Ela ainda não casou. Como é que para uns pode e para outros não?

    Obrigada por trazer mais um rico assunto para meditarmos sobre.

    Beijos!

  • Dorli says:
    28 de outubro de 2013 15:35

    Oi Lu, não dei sorte mesmo, já que fui adotada não poderia ser por um militar?( brincadeirinha, adorava papai). Eu fui funcionária pública durante 39 anos, 9 estadual e o resto municipal e lhe digo, devido a um erro no edital, o salário foi maior.kkk.
    Não falo mais nada....
    Beijos
    Lua Singular

  • Anne Lieri says:
    29 de outubro de 2013 10:07

    Lu,muito interessante esse artigo! Essas mordomias dos militares deveria acabar! Suas filhas receberem essa pensão é bem injusto e lógico que não oficializam o casamento pra não perder as regalias. Mais uma maracutaia do nosso país! bjs,

  • Vera Lúcia says:
    29 de outubro de 2013 11:42


    Oi Lu,

    Esqueci que ontem foi o meu dia.rsrs Como funcionária do INSS (comecei como auxiliar de administração e terminei como Procuradora da Instituição) me lembro de achar uma bela regalia esta das filhas solteiras de militares terem direito à pensão vitalícia. Afinal, ser solteira era caso de invalidez?rs. Ainda bem que o benefício já foi cassado, embora o direito adquirido há de ser preservado por força de lei. Se eu fosse filha de militar também não me casaria legalmente para não perder a 'mamata'-rsrs.

    Abraço.

  • Dorli says:
    1 de novembro de 2013 02:23

    Boa madrugada Lu
    Ontem fiquei sem internet, pois aqui deu um ventinho, ela voa.
    Acordei para beber água fui ver se tinha chegado a Internet.
    Minha mãe era uma sábia analfabeta, trabalhava a semana inteira sem folga e a noite fazia teatrinhos de sobras para a garotada. Contava-me contos e lendas e ainda me pegava no colo na calçada eu já tinha dezenove anos. Eu ensinei francês a ela e falava fluentemente.
    Muito inteligente, carinhosa e brava também.
    Sinto falta dela.
    Obrigada
    Beijos
    Dorli

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Os maus tratos vividos em um casamento conturbado de uma mulher bem sucedida na vida vão transformar sua vida e viver um dilema de sentimentos. Ela luta com a ajuda da família, para solucionar o problema e se renova buscando a força necessária, para reviver uma nova historia, encontrado no acaso, através da ajuda de um homem desconhecido a força do amor que ira desabrochar e vai mudar toda sua vida. A mudança de um homem, que por causa de um atropelamento, ressurge, emerge para o brilho da vida e persevera, perseguindo seu real objetivo, para viver seu grande amor. Mesmo sabendo de todas as dificuldades que irá encontrar para prosseguir o seu caminho. Categorias: Romance, Poesia, Ficção e Romance, Ficção Palavras-chave: a, amor, do, força, fronteiras., sem. Clique na imagem que levará ao Clube dos Autores e adquira seu exemplar.